25 de março de 2015
Projeto de lei pode acabar com doutrinação nas escolas
Thiago Cortês
Aconteceu na tarde de terça-feira, 24, em Brasília, a audiência pública Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas. A audiência foi sugerida pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que é autor de um projeto de lei que pretende acabar com essa prática ilegal na sala de aula.
Professores universitários, do ensino médio e representantes da rede particular estiveram na audiência. Eles confirmaram que os educadores brasileiros têm um viés ideológico de esquerda, até mesmo por causa da sua formação pedagógica.
O professor de sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Braúlio Porto de Matos defendeu que o problema da doutrinação começa na formação dos professores, essencialmente esquerdista.
O sociólogo da UNB citou o famoso Paulo Freire – tido como patrono da educação brasileira – como um dos autores de pedagogia que, na verdade, usou sua obra para doutrinar os professores em favor exclusivamente das teses da esquerda.
Por sua vez, o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Paraná, Luis Lopes Filho, criticou os livros didáticos, que seriam desatualizados e esquerdistas. “Esses livros não entregam o que eles prometem. Citam Paulo Freire e dizem que a prioridade é ensinar a pensar, mas apresentam questões polêmicas sob um único viés”.
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios, reforçou o que disseram os professores universitários: o problema começa na formação dos educadores.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, se retirou da audiência sobre doutrinação nas escolas antes do final.
Projeto de lei contra doutrinação
O deputado federal Izalci Lucas é autor do projeto de lei 867/2015 que propõe a inclusão entre as diretrizes e bases da educação nacional do “Programa Escola sem Partido”, para garantir que a sala de aula seja um espaço de debate e não de catecismo ideológico.O projeto estabelece, entre outras coisas, que a educação deverá se pautar pela neutralidade política, ideológica e religiosa, garantindo o pluralismo de ideias e o direito dos pais a que seus filhos recebam a educação moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
“Nós temos que aprovar o mais rápido possível este projeto de lei. A escola não pode ter partido ou ideologia. Agora vamos lutar para que seja nomeado relator do projeto para que ele, em seguida, seja votado na Comissão de Educação e chegue ao plenário do Congresso. É urgente e necessário para a educação do Brasil”, disse Izalci.
O coordenador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, parabenizou a iniciativa pioneira do deputado Izalci e destacou que a doutrinação ideológica é um abuso da liberdade de ensinar dada aos professores.
“O uso da sala de aula para fins políticos e ideológicos afronta, a um só tempo, o princípio constitucional da neutralidade política e ideológica do Estado, e a liberdade de consciência dos estudantes, assegurada pelo art. 5.º, VI, da Constituição Federal. A sala de aula hoje é um local onde a Constituição Federal não tem valor”, denunciou.
