Templos foram fechados em municípios em que lei semelhante foi aprovada
Encontra-se em discussão na Câmara de Vereadores de Paranavaí projeto de Lei 96/16 que limita o uso de equipamentos que produza ruídos sonoros – máquinas, música mecânica e ao vivo, etc...
O projeto atinge em cheio as igrejas evangélicas que utilizam equipamentos de som para voz e música e que em sua maioria não possui tratamento acústico para evitar vazamento de ruídos.
Aprovado o projeto, os sons provenientes de fontes fixas no município de Paranavaí obedecerão os seguintes níveis:
I - Em período diurno: 70 decibéis;
II - Em período vespertino: 60 decibéis; e
III - Em período noturno: 50 decibéis.
Para atender os níveis estabelecidos na lei, as igrejas deverão dispor de proteção, de instalação ou de meios adequados ao isolamento acústico que não permitam a propagação de ruídos, sons e vibrações acima do permitido para o exterior.
Quem desrespeitar a lei pode ser multado em valores que vão de R$ 500,00 a R$ 2.240,00.
Lei semelhante aprovada em outros municípios do país gerou o fechamento de diversos templos até o tratamento acústico e muitas igrejas foram multadas
Igreja Quadrangular multadas em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).http://g1.globo.com/goias/noticia/2015/05/acao-do-mp-que-pede-multa-de-r-50-mil-igreja-revolta-fieis-em-goias.html
Igrejas católicas também foram multadas por lei do silêncio em Santa Catarina - A reza dos fiéis da Paróquia Santo Antônio, no bairro Campinas, em São José, está tirando o sossego dos moradores dos arredores da Igreja. O barulho incomodou tanto, que gerou denúncia para a Fundação do Meio Ambiente, que constatou que o som ultrapassava o permitido e aplicou uma multa de R$ 3 mil para a Paróquia, gerando revolta no padre e na comunidade cristã. No auto de infração a Igreja é acusada de infringir a lei federal e a lei municipal que tratam de poluição sonora e perturbação do sossego.http://horadesantacatarina.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2015/04/igreja-de-sao-jose-e-multada-por-excesso-de-barulho-em-novenas-4747075.html
Não obstante ser multada, muitos templos foram fechados até que o tratamento acústico fosse concluído.
Assembléia de Deus é fechada - http://blogs.odiario.com/inforgospel/2014/10/11/igreja-evangelica-e-fechada-por-excesso-de-barulho-pela-justica-confira/
Assembléia de Deus é fechada - http://blogs.odiario.com/inforgospel/2014/10/11/igreja-evangelica-e-fechada-por-excesso-de-barulho-pela-justica-confira/
Preocupado com os problemas que poderão atingir as igrejas do município, o Pastor Osésa já está de posse da redação da lei e convocará os pastores para discutir o Projeto.
Na próxima quinta feira (08/09) haverá uma reunião com o Presidente da Câmara para ajustar o PL nas questões que afetarão os templos religiosos.
