Em 2012 iniciamos a criação do
primeiro partido com base no seguimento evangélico. Na ocasião, o processo
tinha como base jurídica a Resolução TSE 23.282.
Seguindo as normativas dessa
resolução, o partido em formação deveria obter registro civil, colher as
assinaturas, registrar o partido em no mínimo um terço dos estados e, concluídas
todas essas etapas, juntada toda essa documentação formalizava o requerimentos
de registro.
Em dezembro de 2015 o TSE editou
uma nova resolução mudando completamente o processo.
O advento da Resolução 23.465/15,
houve uma inversão no processo; agora o primeiro passo é a aprovação da
documentação de registro civil pelo TSE. Se a documentação não atender a
legislação, o partido não poderá dar andamento ao restante do processo,
inclusive a coleta de assinaturas, já que para isso necessita obter senha de
acesso ao sistema de inclusão de assinaturas no site do TSE, bem como de todo
andamento do processo.
Em 24 de junho desse ano o TSE
aprovou toda documentação do PLC, estando habilitado a prosseguir com o
processo de Registro, restando apenas a conclusão das assinaturas.
Já colhemos mais de trezentas mil
assinaturas e estamos aguardando resposta a consulta feita a Ministra Rosa
Weber – TSE, sobre o aproveitamento dessas assinaturas.
Enquanto isso, necessitamos
continuar a coleta de assinaturas e queremos contar com seu apoio, imprimindo o
formulário de assinaturas abaixo, e colhendo as assinaturas entre seus amigos.
Nos informe através do email: presidente.plc@gmail.com ou pelo
whatsaap 044-97601317 onde você está e providenciaremos para que um dos nossos
companheiros chegue até você.
Lista de apoiamento - PLC
Saiba a quantidade de assinaturas do seu estado no link:planilha de assinatura
