No final desta tarde (05/7), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – TRE-DF realizou reunião com representantes de diversos órgãos do GDF para estruturar a logística acerca da fiscalização da propaganda eleitoral, que se inicia amanhã, 06/7.
O Vice-Presidente e Corregedor Regional, Desembargador Mario Machado, conduziu a reunião juntamente com os Juízes da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Doutores Carlos Alberto Martins Filho, Júlio Roberto dos Reis e Vanessa Maria Trevisan.
Logo no início, o Desembargador Mario Machado falou sobre a necessidade de apoio dos órgãos do GDF para delinear ações necessárias para fazer valer as regras da propaganda eleitoral. Os juízes apresentaram e distribuíram a Cartilha da Propaganda Eleitoral, lançada na última quinta-feira (01/7) por este Tribunal, informaram sobre a atuação de cada órgão, a divisão das áreas a serem fiscalizadas e a composição da Coordenação de Propaganda.
Uma das novidades para este ano, bastante ressaltada na reunião, foi a ampliação dos locais em que está proibida a veiculação de propaganda em objetos não fixos (ex.: cavaletes, bonecos, placas, estandartes, cartazes, faixas, bandeiras) ao longo de vias públicas, no canteiro central entre vias, próxima a cruzamentos, viadutos, sinais de trânsito e em cruzamento de vias arteriais com controle semaforizado de preferência. Esta medida resultou de mapeamento realizado pelo DETRAN.
Dentre as ações solicitadas aos órgãos do GDF estão o recolhimento de propaganda irregular pelo SLU para garantir a limpeza, salubridade e estética da cidade; manutenção da ordem e cumprimento da lei pela Secretaria de Segurança Pública, com intervenção direta das Polícias Federal, Civil e Militar; e recolhimento de veículos utilizados na propaganda irregular pelo DETRAN.
Os representantes dos órgãos que prestam apoio ao Tribunal estarão sempre acompanhados de oficiais de justiça e de servidores da Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral para que as ações educativas e inibidoras sejam tomadas com agilidade e de forma exemplar, demonstrando que a propaganda irregular não será tolerada pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF.
Uma das providências tomadas para manter a eficiência da fiscalização será a manutenção de um contato direto entre a Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral com a Secretaria de Segurança Pública, que manterá o Tribunal sempre atualizado sobre as ocorrências relacionadas à propaganda eleitoral.
Ao final da reunião, ficou acertado um novo encontro com os mesmos representantes, ainda a ser agendado, para tratarem da logística aos Cartórios Eleitorais nos dias próximos ao encerramento do prazo para se tirar a segunda via do título eleitoral (23/9) e para três de outubro, dia em que será realizado o primeiro turno das Eleições Gerais 2010.
Fonte: Site do TRE-DF.
